ASSESSORIA JURÍDICA

Áreas de atuação

A arbitragem visa solucionar conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Por envolver decisões proferidas no âmbito de mecanismo privado de resolução de controvérsias, a arbitragem desponta como alternativa célere à morosidade do sistema judicial brasileiro.

O escritório tem representado os interesses de clientes em arbitragens relacionadas a conflitos societários e de construção civil, dentre outros. Linneu de Albuquerque Mello, sócio-fundador da banca, também atua como árbitro independente.

• Atuação como árbitro independente
• Participação em arbitragens nacionais e internacionais, bem como em mediações, conciliações e dispute boards

Com larga experiência na estruturação e no planejamento de aquisições, incorporações, fusões e cisões, LAM Sociedade de Advogados atua na negociação e na elaboração de contratos relacionados, na redação de pareceres, bem como na elaboração de auditoria jurídica (due diligence) em operações societárias.

Alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos estão também na área de atuação da banca.

• Experiência envolvendo companhias de portes diversos, tanto de capital fechado como com ações negociadas em ambiente bursátil
• Escopo de atuação que inclui operações domésticas e internacionais
• Atuação em todas as etapas do processo: da auditoria legal às providências pós-fechamento.

LAM Sociedade de Advogados destaca-se pela ampla experiência no mercado de capitais brasileiro, com foco na negociação e elaboração de acordos e contratos, no aconselhamento sobre governança corporativa e normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na redação de pareceres e na estruturação de operações, e emissão pública de valores mobiliários.

• Planejamento e estruturação de operações no Brasil e no exterior
• Participação de ofertas públicas iniciais e subsequentes (IPOs e follow-ons)
• Assessoramento sobre as normas da CVM
• Elaboração de contratos, estatutos, avisos, acordos e opções

O escritório possui grande experiência com o sistema tributário brasileiro, atuando tanto na forma de consultoria quanto contenciosa, englobando ações que vão do plano local a planejamento envolvendo estruturas internacionais.

LAM Sociedade de Advogados auxilia o cliente com planejamento tributário, observando os riscos envolvidos e os impactos no curto e no longo prazos, buscando garantir maior rigor na tomada de decisões e eficiência nas atividades empresariais. O escritório dá ênfase ao planejamento tributário em reestruturações societárias e instrumentos financeiros.

• Atenção diária a todo o escopo de tributos brasileiros
• Atuação preventiva e no contencioso
• Ênfase em planejamento tributário

O escritório atua no setor de Óleo e Gás prestando assessoria na constituição de sociedades, associações e consórcios, na preparação para obediência às normas legais e regulamentares, bem como na elaboração de planejamento tributário de organizações e de projetos.

• Constituição e dissolução de empresas, associações e consórcios
• Desenvolvimento, aplicação e coordenação de práticas de conformidade (compliance)
• Assessoria em licitações
• Atuação em processos administrativos junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Atuação em todo o espectro da cadeia produtiva, desde projetos de exploração até a comercialização, importação e exportação, incluindo as instituições financeiras participantes.

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